Nova equipa ficará responsável por desenvolver um programa que pretende disponibilizar cerca de 10.000 habitações para arrendamento a preços acessíveis até 2035.

O Governo já constituiu a equipa que irá coordenar o desenvolvimento do programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) na área da habitação, uma iniciativa que pretende aumentar a oferta de casas para arrendamento acessível em Portugal.

A medida prevê a construção de novas habitações em terrenos do Estado, bem como a reabilitação de edifícios públicos, com o objetivo de colocar no mercado cerca de 10.000 casas até 2035.

O programa foi aprovado em setembro de 2025, através do Programa Estratégico para o Desenvolvimento das Parcerias para o Arrendamento Acessível. A iniciativa pretende promover a colaboração entre os setores público e privado, aproveitando os imóveis do Estado para aumentar a disponibilidade de habitação a preços acessíveis para as famílias.

De acordo com o despacho publicado, a equipa responsável será presidida por Diogo Dias Moreira e desenvolverá as suas funções sem remuneração adicional.

Entre as suas principais responsabilidades estão a preparação e o lançamento das parcerias, a obtenção das autorizações, licenças e pareceres necessários à concretização dos projetos, bem como a identificação de oportunidades que permitam distribuir os benefícios entre as entidades envolvidas.

Com esta iniciativa, o Governo pretende mobilizar o património imobiliário público e a participação do setor privado para reforçar a oferta de arrendamento acessível e facilitar o acesso à habitação.