A Comissão Europeia está a preparar uma estratégia para combater a crescente crise da habitação nos Estados-membros da União Europeia. O objetivo é apresentar, até à primavera de 2026, o primeiro plano europeu para a habitação acessível.

Para isso, encontra-se a decorrer uma consulta pública entre 11 de julho e 17 de outubro, com o objetivo de recolher contributos de cidadãos, investidores, autarquias e entidades governamentais. Esta iniciativa pretende identificar soluções para a escassez de habitação a preços acessíveis, uma realidade sentida em praticamente toda a Europa.

Segundo comunicado oficial, o plano da Comissão Europeia deverá abranger várias dimensões do problema habitacional, incluindo a habitação acessível e social, apoios estatais, construção e renovação de imóveis, arrendamento e até a simplificação de processos burocráticos. No entanto, ainda não foram divulgadas medidas concretas nem dados estatísticos que sustentem a proposta.

O comissário europeu para a Habitação, Dan Jørgensen, reforçou a necessidade de uma ação conjunta:
“Resolver a crise da habitação, que tem consequências para milhões de europeus, requer uma ação inclusiva. Se queremos assegurar que todos os europeus têm uma casa acessível, sustentável e decente, precisamos de trabalhar em conjunto a todos os níveis.”

Portugal é um dos países onde a crise habitacional tem sido mais sentida. Em junho, a Comissão Europeia recomendou ao Governo português medidas concretas para combater o problema, destacando a falta de eficácia nas políticas aplicadas até ao momento. Bruxelas sugeriu, entre outras ações, o controlo de rendas e a limitação do alojamento local.

Apesar das metas ambiciosas definidas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência — que previa a criação de 26.000 habitações até 2026 (meta mais tarde revista para 33.000 até 2030) —, apenas 1.950 casas foram entregues até à data, segundo os dados apresentados.
Aguardam-se agora os próximos passos da Comissão Europeia e os contributos recolhidos na consulta pública, que poderão marcar uma nova etapa nas políticas habitacionais do espaço europeu.