O Parlamento Europeu aprovou um conjunto de recomendações com vista a combater a crise habitacional que afeta milhões de cidadãos em vários países da União Europeia. No dia 9 de fevereiro de 2026, a Comissão Especial dedicada ao tema adotou o seu relatório final, propondo soluções para promover uma habitação mais acessível, sustentável e com melhores condições de qualidade.

De acordo com o comunicado oficial, o relatório foi aprovado com 23 votos favoráveis, seis contra e quatro abstenções. O documento segue agora para votação em sessão plenária, marcada para março.

Entre as principais propostas está a exigência de que os novos edifícios cumpram padrões elevados de eficiência energética, qualidade do ar interior e isolamento térmico. Os eurodeputados defendem ainda um enquadramento equilibrado para o arrendamento de curta duração — como o Alojamento Local em Portugal — de forma a conciliar a atividade turística com o acesso à habitação permanente.

O relatório reforça também a necessidade de aumentar a oferta de habitação pública e social, criar incentivos fiscais e reforçar o investimento europeu em soluções habitacionais a preços acessíveis.
Borja Giménez Larraz, responsável pela elaboração do documento, destacou que esta aprovação representa um avanço significativo e sublinhou a urgência de construir cerca de 10 milhões de novas habitações na União Europeia.

Já Irene Tinagli, presidente da Comissão Especial da Habitação, afirmou que a União Europeia está preparada para tratar a habitação como uma prioridade social, mobilizando fundos europeus, nacionais e privados, e promovendo maior qualidade e sustentabilidade nas construções.

Ambos os responsáveis participam numa conferência de imprensa em Estrasburgo no dia 10 de fevereiro de 2026 para apresentar os próximos passos.

Antes da votação, a eurodeputada Isilda Gomes defendeu que a habitação deve ser encarada como um direito fundamental, alertando que a falta de acesso a uma casa digna agrava desigualdades sociais. Defendeu ainda a revisão das regras de auxílios estatais e a aposta em soluções como casas modulares, mais duráveis e economicamente acessíveis.

Por sua vez, o eurodeputado Sebastião Bugalho salientou duas prioridades essenciais: aumentar a oferta habitacional através da simplificação de regras e da aceleração dos processos de licenciamento, e apoiar a procura, sobretudo entre jovens e famílias em situação mais vulnerável. Destacou ainda a importância de reforçar o papel do Banco Europeu de Investimento e de mitigar o impacto do aumento dos custos da energia e dos materiais de construção.