Uma nova linha de crédito do Banco Europeu de Investimento (BEI), no valor de 1.340 milhões de euros, será disponibilizada em breve para apoiar a construção e reabilitação de cerca de 12 mil habitações acessíveis em Portugal.
Este financiamento europeu, que aguarda apenas a assinatura final, estará disponível para os municípios até 2030 e funcionará como um complemento ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Reforço face ao PRR

Na sua última reprogramação, o PRR reduziu o número de habitações acessíveis previstas de 6.800 para 3.500. A nova linha do BEI deverá assegurar capital para as 3.300 casas que ficaram de fora do plano e, adicionalmente, apoiar projetos identificados pelas autarquias, elevando o total para 12 mil fogos.
Os investimentos contemplam reabilitação de imóveis do Estado, construção de novos edifícios e até a aquisição de casas a privados.

Apoio adicional através do Banco de Fomento

Paralelamente, o Governo anunciou que está a negociar com o Banco Português de Fomento (BPF) uma linha de garantia para responder às necessidades de cerca de 133 mil famílias que vivem em condições indignas.
Ao contrário da linha do BEI, que corresponde a financiamento direto, o mecanismo do BPF funcionará como garantia pública, cobrindo parte do risco associado aos empréstimos.

Assim, as autarquias poderão obter crédito em condições mais favoráveis. Segundo os dados avançados, cerca de 74 mil habitações poderão beneficiar deste apoio através da garantia do Estado.