Jovens poupam 25 milhões em impostos na compra da primeira casa

Quase 6.600 jovens já beneficiaram da isenção de IMT e IS desde agosto, acumulando poupanças significativas. Descubra como esta medida está a transformar o acesso à habitação para uma nova geração.

06 nov 2024 2 min de leitura

Segundo o Ministério das Finanças, a isenção de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e de Imposto do Selo (IS) concedida a jovens até 35 anos, na compra da primeira habitação, já resultou em poupanças de 25 milhões de euros. Em vigor desde 1 de agosto, esta medida – conhecida como IMT Jovem – já beneficiou cerca de 6.600 pessoas, que agora podem contar com isenção total ou parcial de impostos ao adquirirem o seu primeiro imóvel para residência permanente.

Do montante total, 18,4 milhões de euros correspondem à isenção de IMT e 6,6 milhões à isenção de IS. Esta medida é aplicada a jovens que não possuem outros imóveis, mesmo no caso de propriedades herdadas ou em ruínas. Para imóveis até 316.772 euros, a isenção é total; já entre esse valor e 633.453 euros, a isenção é parcial.

A partir de 2025, os limites de isenção serão ajustados, com o valor total a subir para 324 mil euros, refletindo a atualização prevista no Orçamento do Estado (OE2025). Nos casos em que um casal adquire a casa e apenas um dos elementos tem menos de 35 anos, o benefício fiscal aplica-se apenas à parte do jovem qualificado.

Além da redução fiscal, a medida também concede isenção nos custos de registo, promovendo o acesso à habitação própria e incentivando a estabilidade financeira entre os jovens.