Entre janeiro e maio deste ano, os despejos em Portugal registaram um aumento de 14% face ao mesmo período de 2024, segundo dados da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ).

No mesmo período, entraram no Balcão do Arrendatário e do Senhorio (BAS) 1.107 pedidos de procedimento especial de despejo – menos 6% que no ano passado.
Contudo, o número de casos efetivamente concretizados subiu, com 659 títulos de desocupação emitidos, muitos deles relativos a processos iniciados em anos anteriores.

Este crescimento está relacionado com as alterações introduzidas ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) no âmbito do pacote “Mais Habitação”, que tornaram mais simples e rápidos alguns procedimentos, como o despejo por incumprimento de renda, mesmo quando não é possível notificar diretamente o inquilino.

Especialistas alertam para as consequências sociais desta tendência, incluindo sobrelotação habitacional e aumento de situações de vulnerabilidade.